Manuais Escolares

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foto da Escola secundária

Escola Secundária de Tábua

  1. Lista de manuais escolares adotados
foto da escola 1.º CEB

Escola Básica N.º 1 de Tábua (Centro Escolar)

  1. Lista de manuais escolares adotados
Foto da Escola EB2

Escola Básica N.º 2 de Tábua

  1. Lista de manuais escolares adotados
Foto da escola de Midões

Escola Básica Margarida Fierro Caeiro da Matta - Midões

  1. Lista de manuais escolares adotados
Foto da escola de Mouronho

Escola Básica de Mouronho

  1. Lista de manuais escolares adotados

Os manuais escolares que foram entregues ao abrigo do programa MEGA, à exceção dos manuais do 1º CEB, têm que ser devolvidos, de acordo com a legislação em vigor (Despacho nº 921/2019, de 24/1 alterado pelo Despacho nº 6352/2020, de 16/6).


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Assim, de acordo com o estabelecido na legislação que regulamenta a entrega de manuais escolares:

  1. Os encarregados de educação dos(as) alunos(as) dos 2º, 3º CEB e Secundário que, ao abrigo do programa MEGA, usufruíram de manuais para os seus educandos, têm que entregar os manuais das disciplinas não sujeitas a exame ao estabelecimento de ensino, em bom estado, no final do ano letivo.
  1. Os manuais de disciplinas sujeitas a exame serão entregues nos 5 dias após a publicação das classificações dos exames.
  2. A devolução será feita na Escola Secundária de Tábua (escola sede) de acordo com a calendarização que se indica.
Em bom estado considera-se o manual:
  • Completo, no que diz respeito ao número de páginas e fascículos ou cadernos, quando existentes;
  • Capa devidamente presa ao livro e ambos sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura de todos os elementos informativos neles contidos;
  • Sem sujidade injustificada, sem folhas rasgadas ou páginas riscadas a tinta ou sublinhadas a caneta ou marcador que impeçam ou dificultem a sua leitura integral.

  • Penalidades:
  • Em caso da não entrega dos manuais em bom estado, a penalidade consiste na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual (valor de capa).
  • Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito até regularizar a situação.
  • O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, pode optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos.
  • Calendarização – 2021/2022

    CALENDARIZAÇÃO DA ENTREGA DOS MANUAIS

    DATA

    ANOS/TURMAS

    HORÁRIO

    30/06/2022 9.º - A, B, C, D, E 09:30 - 16:30 H
    04/07/2022 10.º – A, B1, B2 09:30 - 16:30 H
    06/07/2022 11.º – A, B 09:30 - 16:30 H
    08/07/2022 5.º – A, B, C, D, E 09:30 - 16:30 H
    12/07/2022 6.º – A, B, C, D, E 09:30 - 16:30 H
    14/07/2022 7.º – A, B, C, D, E 09:30 - 16:30 H
    5 dias após a publicação das classificações dos exames 12º – A, B1, B2 09:30 - 16:30 H

    manuais Mega

    Manuais Escolares – Circuito de Reutilização

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    2. Plataforma - www.manuaisescolares.pt