O período normal de matrícula e de renovação para o ano letivo 2024/2025 decorre de forma faseada até 20 de julho, desde a educação pré-escolar até ao 12.º ano.
Em todos os outros casos, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, pelo encarregado de educação ou estudante maior de idade, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Está em curso a nova fase de matrículas no ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2024/2025 decorrem de 15/04/2024 a 15/05/2024.
As matrículas devem ser feitas, de preferência via internet, através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.